Tema(s): Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Nulidade da sentença Revisional de alimentos Alteração da situação financeira Ausência de demonstração
Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Inventário e partilha Acordo homologado judicialmente entre os herdeiros Inadimplemento
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha
Data de Publicação: 20/08/2019